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Brasília, Quinta Feira, 23 de Novembro de 2017
22 de julho de 2014

Prestação de contas eleitorais é tema de Seminário em Brasília

Postado por: Comunicação CFC


Elton Pacheco – RP1 Comunicação

A poucos dias do prazo para a primeira prestação parcial de contas dos candidatos nas eleições 2014, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reúne, em Brasília, cerca de 200 pessoas entre representantes de partidos políticos e profissionais da contabilidade de todo o País, para debater o assunto.

Trata-se do Seminário Nacional de Prestação de Contas Eleitorais, que será realizado nesta quinta-feira, 24 de julho, das 8h às 15h, na sede do CFC, com o objetivo discutir a arrecadação e os gastos de recursos nas campanhas eleitorais durante as eleições deste ano.

O encontro é realizado em momento oportuno, já que a primeira prestação parcial de contas deverá ser feita quatro dias depois, de 28 de julho a 2 de agosto. A segunda, de 28 de agosto a 2 de setembro, e uma final, 30 dias após o dia da eleição. Ao todo, concorrem 25 mil candidatos no pleito de outubro em todo o País.

Um dos palestrantes confirmados é o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele falará sobre a Resolução TSE n.º 23.406/14, publicada em março, que torna obrigatória a assinatura de um profissional da contabilidade nas prestações de contas eleitorais e dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.

Para o CFC, a obrigatoriedade da assinatura é uma conquista da classe contábil, que, desde a primeira eleição democrática, luta pelo reconhecimento da importância do profissional de contabilidade no trâmite eleitoral.  Por isso, o Conselho tem realizado, desde junho, seminários em todo o País para debater e incentivar a capacitação dos profissionais que representa, além de orientar candidatos, partidos políticos, advogados e administradores financeiros.

Durante a programação, o contador José João Appel Matos, o advogado Bruno Mendes e o conselheiro do CFC, Joaquim Bezerra de Alencar, participam de painel sobre o assunto. Appel e Mendes são autores do livro Partidas Dobradas – Eleições 2014 – Contabilidade Necessária, que teve sua terceira edição lançada em junho, com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  O presidente da Comissão de Direito Especial de Direito Eleitoral da OAB, José Noberto Lopes Campelo, encerra o evento com palestra sobre os aspectos jurídicos da campanha eleitoral no Brasil.

Seminário Nacional de Prestação de Contas Eleitorais, que também conta com parcerias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), faz parte da programação do Quintas do Saber, projeto idealizado pela Abracicon para discutir temas ligados à contabilidade no País.

Os valores das inscrições são: R$ 50 – profissionais de contabilidade, R$ 40 – estudantes e R$ 80 – demais profissionais. Os interessados podem se inscrever no site da Abracicon (http://www.cfc.org.br/sisweb/quintas/). O CFC está localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco J, Brasília-DF.

 


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