Carta aos presidenciáveis tem participação da classe contábil
Postado por: Comunicação CFC
Por RP1 Comunicação – Elton Pacheco
Documento foi elaborado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade e outras entidades
A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, está prevista para ser entregue em setembro aos candidatos à Presidência da República. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em sessão na semana passada.
Para o representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da carta, o contador e advogado Gerson Lopes Fonteles, a participação do Conselho foi proativa. “Estivemos presente em todas as discussões, várias observações foram feitas e absorvidas pelo grupo de trabalho”. Segundo ele, os principais pontos discutidos foram a simplificação do sistema tributário brasileiro, a chamada guerra fiscal, e a não cumulatividade de impostos.
“Acredito que atingimos o objetivo. A carta está bem elaborada, com pontos importantes. Nossa justifica é que o sistema tributário brasileiro está distorcido e precisa ser formulado urgentemente. É burocrático, pesado por causa das obrigações acessórias e também a carga excessiva do setor produtivo”, afirmou em entrevista ao CFC Informa.
As estratégias apresentadas no documento são: a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte; estudo de viabilidade; relação fisco-contribuinte, que permitam aos contribuintes comentarem propostas infralegais que modifiquem as obrigações tributárias e a elaboração de um Plano Tributário Nacional, propondo a simplificação do sistema tributário, transparência e controle social,entre outros aspectos.
“Nós traçamos uma estratégia, ou seja, qual é o escopo de trabalho. A primeira é a elaboração de um código de defesa do consumidor, que é aquele que mantém a máquina funcionando, por meio do pagamento de tributos. É esse contribuinte que hoje não tem voz. Isso precisa mudar”, diz.
A OAB, que lidera o Grupo de Trabalho, ainda não divulgou a data em que a carta será entregue. A expectativa é que seja no inicio do mês de setembro.


Destaques
- CFC realiza solenidade de posse da nova Diretoria e de conselheiros
- Comitê Científico do 20º CBC reúne-se em Brasília
- Representantes de entidades nacionais participam de Seminário de Gestão do Sistema CFC/CRCs
- Sistema CFC/CRCs realiza Seminário de Gestão
- CRCRS comemora Dia Internacional da Mulher com um talk show sobre os desafios do mercado
- Comissão Nacional do PVCC discute estratégia de trabalho para 2016
- CRCAL incentiva contribuição de até 6% para projetos sociais
- CRCMS: Doação ao Funcriança pode ser feita diretamente no Programa da Declaração do Imposto de Renda
- CRCRJ reconduz Vitória Maria da Silva à Presidência
- CRCMG realiza Seminário de Conselheiros e Delegados e solenidade de posse da nova Diretoria