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Brasília, Sábado, 21 de Abril de 2018
5 de fevereiro de 2016

CFC discute mudanças no texto do Código Comercial

Postado por: Comunicação CFC


Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação

Assessora de relator se compromete a analisar sugestões do Conselho

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram, no último dia 29, com a assessoria do relator do projeto do novo Código Comercial na Câmara, deputado Paes Landim, para discutir as sugestões apresentadas pela entidade à proposta. Entre as sugestões está a necessidade de manter a prerrogativa normatizadora do CFC, em conformidade com a legislação vigente.

O novo Código Comercial começou a ser discutido no Congresso em 2012 e busca trazer segurança jurídica ao ambiente de negócios brasileiro. O assunto foi tema da 16.a edição do projeto Quintas do Saberrealizado em dezembro do ano passado no CFC, quando o conselho apresentou ao relator e ao presidente da comissão especial para análise do Código Comercial, deputado Laércio Oliveira, sugestões ao projeto em tramitação. Landim acolheu, imediatamente, a proposta que observa a prerrogativa normatizadora contábil do conselho. As demais o deputado pediu que fossem discutidas com a equipe assessora que está produzindo o texto.

O CFC acompanha, desde 2012, a tramitação do projeto e criou uma Comissão para Acompanhamento da Aprovação do Novo Código Comercial (CAANC), coordenada pelo vice-presidente técnico do CFC, Zulmir Breda. Durante a reunião do dia 29, os representantes apresentaram à coordenadora da equipe responsável pela elaboração do novo código, Uinie Caminha, o resultado do trabalho dessa comissão. A maioria das propostas tem o objetivo de adequar o texto às mudanças ocorridas na contabilidade nos últimos anos e manter conformidade com dispositivos do Código Civil. “O projeto em discussão é moderno e traz avanços. Sugerimos alguns ajustes semânticos, e precisamos nos certificar de que o código esteja em consonância com a legislação vigente, que prevê que o CFC é o órgão normatizador da contabilidade no País, ponto já acolhido pelo relator”, relata Breda.

Além do vice-presidente técnico, participaram da reunião o vice-presidente político-institucional do CFC, Joaquim Bezerra; o conselheiro João Altair dos Santos, integrante da CAANC; e a assessora do relator do projeto, Uinie Caminha.


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